Com a coordenação e aulas pelo Professor Catedrático Carlos Maria Feijó.
Será já nos dias 4 e 5 de Novembro, que realizamos a próxima edição de formação especializada em contratação pública. Esta edição é focada nas empresas privadas e nos aspectos de relação entre estas empresas e as entidades públicas contratantes.
Serão abordados nomeadamente os seguintes aspectos:
Regras de boa conduta e quadro sancionatório
Tipos de procedimentos pré-contratuais
O cumprimento do Programa de Concurso
Anúncio, Convite e Caderno de Encargos
A habilitação
Critério de adjudicação da proposta
O Contrato – minuta e outorga
Vicissitudes objectivas e subjectivas durante a execução do contrato
Garantias dos Particulares nos Contratos Públicos
Os meios de impugnação dos actos da entidade pública contratante
Informação importante
Data: 4 e 5 de Novembro de 2019
Horário: das 16h às 20h
Local: Rua do 1.ª Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One
Lugares limitados. Inscrições até 30 de Outubro.
Como fazer a inscrição:
- preencha o formulário;
- efectue o pagamento de Akz 55.000,00;
- envie-nos o comprovativo de pagamento para contratacaopublica@cfa-lawfirm.com
- aguarde e-mail de confirmação da inscrição