Formação em Contratação Pública na perspectiva das empresas

Com a coordenação e aulas pelo Professor Catedrático Carlos Maria Feijó.

Será já nos dias 4 e 5 de Novembro, que realizamos a próxima edição de formação especializada em contratação pública. Esta edição é focada nas empresas privadas e nos aspectos de relação entre estas empresas e as entidades públicas contratantes.

Serão abordados nomeadamente os seguintes aspectos:

Regras de boa conduta e quadro sancionatório
Tipos de procedimentos pré-contratuais
O cumprimento do Programa de Concurso
Anúncio, Convite e Caderno de Encargos
A habilitação
Critério de adjudicação da proposta
O Contrato – minuta e outorga
Vicissitudes objectivas e subjectivas durante a execução do contrato
Garantias dos Particulares nos Contratos Públicos
Os meios de impugnação dos actos da entidade pública contratante

Informação importante

Data: 4 e 5 de Novembro de 2019
Horário: das 16h às 20h
Local: Rua do 1.ª Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One

Lugares limitados. Inscrições até 30 de Outubro.

Como fazer a inscrição:

  1. preencha o formulário;
  2. efectue o pagamento de Akz 55.000,00;
  3. envie-nos o comprovativo de pagamento para contratacaopublica@cfa-lawfirm.com
  4. aguarde e-mail de confirmação da inscrição
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